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Reynaldo Simões

Barbacena (MG)

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Sobre mim

Professor Universitário no Centro Educacional Aprendiz,
Advogado, Assessor, Consultor Jurídico e Palestrante.
Conselheiro Estadual da OAB/MG (2016/18);
Presidente da 3ª Subseção da OAB/MG por 2 mandatos (Barbacena - 2013/15 e 2010/12);
Presidente (2016/19), Primeiro-Secretário (2014/16) e Vice-Presidente (2010/13) da ABCJ - Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas.

(www.reynaldosimoes.com)
(www.instagram.com/njbarbacena)

Publicações

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Reynaldo Simões

Artigo · há 5 anos

É permitido teste de gravidez no exame admissional??? e no exame demissional???

É permitido teste de gravidez no exame admissional??? e no exame demissional???

Não há dúvidas sobre a proibição de exigir um teste de gravidez no exame admissional, pois, além da CLT (art. 373-A), vedar qualquer prática discriminatória relativa à mulher. A Lei 9.029/95 também...

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Reynaldo Simões

Artigo · há 5 anos

Tempos de Abuso.

Todos já ouvimos falar em relacionamentos abusivos, ambientes tóxicos e, muito facilmente, pensamos em agressão física. Porém, este não é o único sinal de que uma relação ou ambiente profissional são...

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Reynaldo Simões

Artigo · há 5 anos

Breves Considerações Sobre a Advocacia Atual.

Diante do volume crescente de fatos e circunstancias atentando contra as prerrogativas dos Advogados, numa clara tentativa de diminuir a Advocacia e a Ordem, segue este breve comentário, com a...

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Comentários

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Reynaldo Simões

Comentário · há 5 anos

Breves Considerações Sobre a Advocacia Atual.

Reynaldo Simões · há 5 anos

Esse é um grande problema, pois a única forma de entender essas novas instituições é utilizando o aspecto econômico. Lamentavelmente.

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Recomendações

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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Modelo · há 11 anos

Petição de Defesa Administrativa no INSS - Não Devolução dos Valores Recebidos.

Excelentíssimo Senhor Doutor Gerente Executivo da Agência da Previdência Social do INSS em (). Ofício nº (). (nome da ré), (qualificação completa), vem perante Vossa Excelência oferecer a presente...

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Cynthia Cristiane Morais Marques

Comentário · há 9 anos

Direito penal do inimigo

Rogério Greco · há 14 anos

Muito esclarecedor e didático. obrigada!

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Álvaro Gomes Reis

Comentário · há 5 anos

Breves Considerações Sobre a Advocacia Atual.

Reynaldo Simões · há 5 anos

Parabenizo-o pelas reflexões, caro colega! Faz muito tempo que existe a reclamação do excesso de cursos jurídicos no País. E eu me pergunto: como é que de tempos em tempos, mais cursos são lançados? Gostaria de entender.
PONTO 1. Se uma instituição particular almeja "abrir" mais um curso de Direito, ela inicia um processo administrativo junto ao Mec, para autorização. Nesse caso, houve atuação do órgão de classe "na raiz", isto é, ela impugnou na origem esses processos administrativos que pleiteavam abrir curso?
Eu gostaria muito de saber quais são os critérios usados pelo Mec para deferir novas faculdades de Direito.
PONTO 2 . Se, mesmo aberta nova faculdade, não era o caso de ação anulatória de ato administrativo. Sim, do ato adm. que deferiu a abertura da faculdade de Direito.
PONTO 3. No mais, a discricionariedade do Mec para autorizar novos cursos é ilimitada? Não era o caso de judicializar essa falta de razoabilidade ou esses critérios usados pelo Mec para deferir?
Que critérios são esses, para se autorizar milhares de faculdades??? A concorrência pode ser salutar. No caso, porém, já passou do limite do equilíbrio. E não só no curso de Direito, como é o caso de novos cursos de Medicina.Abs

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